Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins

SECRETARIA DAS CIDADES CONFIRMA RECURSOS PARA URBANIZAÇÃO

• Arquivo

  

  Secretário Dimas e os engenheiros Rui Neto e Adriano Maia, da Secretaria das Cidades, apresentam projetos a técnicos da CEF

O secretário das Cidades Ronaldo Dimas confirmou nesta semana em Brasília a autorização para a contratação de recursos na ordem de R$ 41 milhões junto ao FGTS, através dos programas Pró-Transporte e Saneamento para Todos, ambos do Ministério das Cidades. Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura urbana nos bairros Maracanã e Itaipu, em Araguaína, e nas quadras 307, 309 e 407 Sul (antigas Arsos 33, 34 e 43), em Palmas.

Após análise técnica/financeira, a Secretaria do Tesouro Nacional autorizou a Caixa Econômica Federal a continuidade e efetiva contratação dos recursos, o que deve ocorrer, no máximo, até 31 de dezembro.

As propostas de convênios com o Governo Federal foram assinadas ainda em março deste ano pelo governador Siqueira Campos. Desde então os técnicos da Secretaria das Cidades, juntamente com o secretário, tem acompanhado sistematicamente a tramitação dos projetos técnicos na Caixa e no Ministério das Cidades em Brasília. “O próximo passo é a licitação. Acredito que o governador Siqueira Campos deverá dar a ordem para execução dos serviços entre março e abril do próximo ano”, informa Dimas.

OBRAS E VALORES

Os projetos incluem obras de pavimentação, drenagem, construção de calçadas, meio-fios, sinalização, acessibilidade e paisagismo, segundo o que estabelecem os programas federais Pró-Transporte e Saneamento para Todos. “As obras terão inicio tão logo termine o processo licitatório”, prevê o secretário Ronaldo Dimas.

De acordo com o superintendente de Captação de Recursos e Desenvolvimento Regional Julio Cesar Sampaio, em Araguaína serão beneficiados cerca de 4.850 moradores em cada bairro. Os valores dos recursos são na ordem de R$ 6.981.591,21 (para 87.094 metros quadrados de pavimentação no setor Maracanã) e R$ 6.621.577,09 (83.228 metros quadrados no Itaipu). Serão construídos 25 mil metros de calçadas (1,5 m de largura) no Maracanã e 27.500 no Itaipu. A contrapartida do Estado será de 5%.

Em Palmas, serão beneficiados 7.665 moradores com as obras de pavimentação das três quadras, com investimento na ordem de R$ 15.375.568,84. Já as obras de drenagem vão beneficiar 10.500 moradores e estão orçadas em R$ 13.279.669,26. As obras em Palmas vão resolver grande parte dos transtornos relacionados a drenagem que afligem os moradores da região das Arsos.

PAISAGISMO COM CALÇADAS VIVAS

O Diretor de Regularização Fundiária e Ação Social Wilamas Ferreira dos Santos informa que os projetos prevêem a construção de calçadas vivas nas residências com passeios de concreto e áreas verdes. Os moradores ficam responsáveis pela plantação orientada de pelo menos uma árvore e grama nas calçadas. “É um processo colaborativo em que o morador exerce papel fundamental”, defende o diretor.