Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins

GOVERNO ARTICULA NOVA PARCERIA PARA AGILIZAR PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

• Osterno Parrião

  

  Dimas com a superintendente da SPU Lucilene de Lira

O governo do Tocantins por meio da Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano articula noava parceria para desenvolvimento do programa de regularização fundiária urbana. O anúncio foi feito pelo secretário das Cidades Ronaldo Dimas durante encontro com a superintendente estadual do Patrimônio da União, Lucilene de Lira Alves, nesta quarta-feira, 23.

Durante o encontro a superintendente fez uma apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo órgão que acumula larga experiência em regularização fundiária urbana. Lucilene aponta o município de Praia Norte no Bico do Papagaio como caso de sucesso do órgão em que praticamente todos os terrenos urbanos do município foram regularizados.

A parceira com a SPU, segundo Ronaldo Dimas, vai permitir ao Estado ampliar o programa PROPRIEDADE LEGAL que busca a regularização de terrenos urbanos de forma sustentável, possibilitando à população de baixa renda a posse definitiva da propriedade. “Com este projeto o governo ajuda os moradores a regularizar os seus imóveis, o que significa resolver um entrave para o desenvolvimento urbano dos municípios,” comenta.

O termo de cooperação técnica será assinado durante a última etapa do Fórum de Capacitação das Cidades, dia 8 de dezembro, no auditório do Palácio Araguaia. Lucilene fará palestra no fórum, sobre o tema regularização fundiária urbana.

Fórum de Capacitação das Cidades

O Fórum de Capacitação das Cidades é uma iniciativa do Governo do Tocantins por meio da Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano e tem com o objetivo apresentar e discutir políticas públicas de incremento ao desenvolvimento regional e oferecer qualificação aos gestores municipais. O fórum teve inicio em Araguaína no dia seis de outubro, continuou em Gurupi no dia 20 de outubro e encerra em Palmas com um grande encontro previsto para acontecer no dia oito de dezembro, no auditório do Palácio Araguaia. O presidente da Eletronorte Josias Matos de Araújo já confirmou presença no evento que deve contar também com a participação do governador Siqueira Campos, dentre outras autoridades.